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1. Introdução

1.1. Contexto

A diretiva revisada de serviços de pagamento (PSD2) introduz novos papéis que prestam serviços a um usuário de serviços de pagamento (PSU):

  • provedores terceiros (TPP), que se subdividem em três categorias

    • provedores de serviços de informação sobre contas (AISP)

    • provedores de serviços de iniciação de pagamento (PISP)

    • emissores de instrumentos de pagamento baseados em cartão (CBPII)

  • provedores de serviços de pagamento gestores de conta (ASPSP).

Cada Estado-Membro deve transpor a PSD2 para a sua própria legislação nacional.

A PSD2 é complementada por um conjunto de documentos fornecidos pela Autoridade Bancária Europeia (EBA). Entre esses documentos, as normas técnicas de regulamentação (RTS) para a autenticação forte do cliente (SCA) detalham certos requisitos, por exemplo sobre princípios de segurança: rastreabilidade, autenticação forte do cliente…

1.2. Missão

A STET foi mandatada por seus acionistas para conceber e fornecer uma API aberta (denominada API STET PSD2) que especifique as diferentes interações entre TPP e ASPSP para realizar os diferentes casos de uso da PSD2. Essa API poderia ser estendida no futuro a outros casos de uso (não PSD2), mas essa extensão não faz parte do mandato.

Como as RTS para a SCA já estão finalizadas, esta versão da API e de sua documentação considera as novas restrições e regras que foram introduzidas.

Esta versão também inclui

  • itens que foram identificados e estudados em conjunto com o BERLIN GROUP, em uma estratégia de convergência das diferentes iniciativas europeias de API.

  • evoluções ligadas às solicitações de mudança recebidas após as primeiras publicações da API STET PSD2.

A API STET PSD2 não cobre:

  • as interações entre PSU e TPP

  • as interações entre PSU e ASPSP

  • a gestão das informações de registro

As características técnicas desta API são fornecidas em um arquivo SWAGGER 2.0. O objetivo do presente documento é fornecer informações adicionais sobre esta API e dar alguns exemplos de interação.

PSD2:

RTS da EBA sobre SCA e CSC:

Parecer da EBA sobre a implementação das RTS sobre SCA e CSC:

EIDAS:

1.4. Licença

Esta especificação é publicada sob a seguinte licença

«Creative Commons - Attribution 3.0 France (CC BY 3.0 FR)»

Diagram preview
Diagram previewSource PDF, p.

Este trabalho foi coordenado pela STET com os seguintes contribuidores:

  • BNP Paribas

  • Le Groupe BPCE

  • Le Groupe Crédit Agricole

  • La Banque Fédérative du Crédit Mutuel - CIC

  • La Banque Postale

  • La Société Générale

  • La Caisse des Dépôts et Consignations

  • Le Crédit Mutuel - ARKEA

  • HSBC France

  • L'OCBF

  • La Fédération Bancaire Française

  • LUXHUB

  • RAIFFEISEN LU

Esta versão também leva em conta o trabalho do Grupo de Trabalho do CNPS francês (Comité National des Paiements Scripturaux), copresidido por:

  • La Banque de France

  • La Direction Générale du Trésor

Os participantes do Grupo de Trabalho que não eram bancos foram:

  • L'ACPR (Autorité de Contrôle Prudentiel et de Résolution)

  • La DINSIC (Direction Interministérielle des Systèmes d'Information et de Communication)

  • L'AFEPAME (Association des Établissements de Paiement et de Monnaie Électronique)

  • CGI Luxembourg S.A.

  • MERCATEL

  • La FEVAD (Fédération du e-commerce et de la vente à distance)

  • L'ASF (Association française des Sociétés Financières)

  • WORLDLINE

  • BANKIN'

  • LINXO

  • BUDGET INSIGHT

  • LYDIA

  • LYRA NETWORK

  • AMERICAN EXPRESS